Pagamento por Serviços Ambientais

Mais um incentivo para que a Fazenda Meandros continue e amplie seu objetivo gestão das RPPNs e demais áreas preservação ambiental

 

As RPPNs Meandros II e Meandros III tiveram o seu plano de ação aprovado e foram selecionadas para participação do 1o Edital do CAP/RPPN n e passarão a receber o PSA.

 

PSA Meandros II

PSA Meandros III

 

Leia abaixo sobre o conceito de Serviços Ambientais e PSA

 

    O que são Serviços Ambientais?

 

        O ecossistema pode ser definido como um “complexo dinâmico de comunidade vegetais, animais e de micro-organismos e o seu meio inorgânico que interagem como uma unidade funcional”.

        Nos ecossistemas ocorrem diversos processos naturais, que resultam das complexas interações entre os seus componentes bióticos (organismos vivos) e abióticos (componentes físicos e químicos) por meio das forças universais de matéria e energia.

        Esses processos naturais garantem a sobrevivência das espécies no planeta e têm a capacidade de prover bens e serviços que satisfazem necessidades humanas direta ou indiretamente. Essas capacidades são classificadas como funções dos ecossistemas

       Uma vez conhecidas e suas contribuições para a sociedade, identificadas, as funções dos ecossistemas podem ser definidas como serviços ecossistêmicos

    Serviços ecossistêmicos

Os serviços ecossistêmicos podem ser divididos em:

    Serviços de provisão

     São aqueles relacionados com a capacidade dos ecossistemas em prover bens, sejam eles alimentos (frutos, raízes, pescado, caça, mel); matéria-prima para a geração de energia (lenha, carvão, resíduos, óleos); fibras (madeiras, cordas, têxteis); fitofármacos; recursos genéticos e bioquímicos; plantas ornamentais e água.

    Serviços reguladores

    São os benefícios obtidos a partir de processos naturais que regulam as condições ambientais que sustentam a vida humana, como a purificação do ar, regulação do clima, purificação e regulação dos ciclos das águas, controle de enchentes e de erosão, tratamento de resíduos, desintoxicação e controle de pragas e doenças.

    Serviços culturais

    Estão relacionados com a importância dos ecossistemas em oferecer benefícios recreacionais, educacionais, estéticos, espirituais.

    Serviços de suporte

     São os processos naturais necessários para que os outros serviços existam, como a ciclagem de nutrientes, a produção primária, a formação de solos, a polinização e a dispersão de sementes.

 

     Tanto comunidades urbanas quanto rurais necessitam de serviços ambientais para a sua sobrevivência; dependem, entre outros, de matérias primas, da água para beber, dos ciclos de chuvas para irrigar lavouras, do armazenamento de carbono para mitigar as mudanças climáticas. Ecossistemas conservados e bem manejados, como florestas, mangues, ecossistemas marinhos, entre outros, têm um papel fundamental na provisão desses serviços.

    O quadro abaixo resume os benefícios ambientais fornecidos Mata Atlântica assim como sua inter-relação.

 

Níveis de benefícios dos Serviços Ambientais da Mata Atlântica (Fonte: Pagamentos por Serviços Ambientais na Mata Atlântica: lições aprendidas e desafios / Fátima Becker)

 

 

 

Pagamentos por serviços ambientais (PSA)

 

   Conceito e prática

       Os pagamentos por serviços ambientais são uma fórmula de compensação financeira que vem sendo aplicada para que áreas de florestas sejam mantidas e recompostas mantendo assim a continuidade dos serviços ecossistêmicos que fornecem.

       Trata-se de estimular, por ganhos econômicos, a preservação florestal”. Com objetivo de dar nova motivação aos produtores e proprietários para manter a floresta de pé, mediante o reconhecimento financeiro dos serviços ambientais. 

         O grande desafio para que o pagamento por serviços ambientais saia da teoria para a prática sempre foi como obter os recursos que devem chegar às mãos dos proprietários de terras.

       Por uma iniciativa pioneira e corajosa o Governo do Estado de São Paulo na figura do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário do Meio Ambiente Bruno Covas, tornaram realidade o PSA para os proprietários de RPPNs, através da RESOLUÇÃO SMA Nº 89, que institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

 

 

Quer saber mais veja em INFORMAÇÕES

 

 

 

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